CARTA DE HABITE-SE
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Sabemos que o processo de obtenção de habite-se pode ser frustrante e demorado, com sua complexa regulamentação. Você já se sentiu preso em um labirinto de burocracias? Não se preocupe, estamos aqui para simplificar esse processo para você.
DIFERENCIAIS DA EMPRESA
Temos um histórico impressionante de mais de 70 Cartas de Habite-se emitidas nos últimos 5 anos, e nossos clientes estão completamente satisfeitos com nossos serviços.
Oferecemos uma equipe de analistas exclusiva dedicada às regiões em processo de regularização, como Jardim Botânico, Arniqueiras e Vicente Pires.
Além da nossa experiente equipe administrativa, contamos com uma equipe de obras pronta para realizar qualquer adequação exigida pelos órgãos responsáveis. Isso garante uma solução completa e eficaz para o seu processo.
Envio semanal de relatorios sobre o andamento de cada documento e processo.
Com mais de 5 anos de experiência na regularização de imóveis e emissão da Carta de Habite-se no Distrito Federal, somos especialistas no assunto
Conte com um especialista exclusivo, com total conhecimento da legislação da sua região administrativa, para cuidar minuciosamente de todo o seu processo.
Todo o processo, desde a confecção até o protocolo e acompanhamento, está totalmente incluso na nossa prestação de serviço. Com isso, você não terá nenhuma dor de cabeça relacionada a ir, acompanhar ou solicitar documentos nos órgãos responsáveis.
BENEFÍCIOS
VENDA
Ter o habite-se facilita a venda da propriedade, pois os compradores estão mais dispostos a adquirir propriedades legais e conformes.
TERRACAP
após a regularização do processo de aprovação terreno junto à TERRACAP é obrigatório emitir e apresentar a carta de habite-se no órgão competente.
SEGURANÇA E QUALIDADE
O habite-se atesta que a construção foi feita seguindo padrões de segurança e qualidade, o que é importante para proteger a vida e a propriedade dos ocupantes
FINANCIAMENTO
Se você planeja financiar a compra ou reforma de uma propriedade, os bancos e instituições financeiras exigem o habite-se como parte do processo de aprovação.
PREVENÇÃO DE PENALIDADES
Ter o habite-se evita multas e penalidades que podem ser impostas por autoridades locais devido a construções ilegais ou não conformes.
PAZ DE ESPÍRITO
Saber que sua propriedade tem o habite-se proporciona paz de espírito, sabendo que tudo está em ordem e que você está em conformidade com a lei.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE PROCESSOS PARA HABITE-SE
Existem várias maneiras de emitir a Carta de Habite-se, e para adequar o seu processo da melhor forma possível, é essencial realizar uma análise específica do seu caso. Com base nessa análise, iremos definir o melhor plano de ação para o seu processo.
ART 151.
Este caso aborda situações em que as normas urbanísticas já estavam em vigor no momento da construção da casa. Isso geralmente se aplica a residências construídas de forma irregular em terrenos regularizados. Para regularizar nesses casos, é necessário seguir um processo rigoroso:
-Aprovar todos os projetos perante a administração competente.
-Estritamente cumprir todas as normas de construção estabelecidas para o lote.
-Realizar qualquer adequação necessária caso algo esteja em desacordo com as normas.
Após a aprovação de todos os projetos e a devida adequação, é conduzida uma vistoria para verificar se a construção está em total conformidade com o projeto aprovado. Isso assegura que a construção esteja em conformidade com todas as normas aplicáveis e esteja de acordo com a legislação vigente.
ART 153.
Este cenário se aplica quando não havia regulamentação urbanística no momento da construção da casa. Isso é comum em residências edificadas em terrenos irregulares, que posteriormente foram regularizados pelo governo. Nesse contexto, a exigência se limita à apresentação dos projetos, documentos de titularidade do terreno, laudos e declarações, sem a obrigação de seguir normas estabelecidas posteriormente.
Após a apresentação dos documentos, é realizada uma vistoria para verificar se a construção está de acordo com o projeto apresentado. Isso assegura a legalidade e a regularização das edificações, sem a necessidade de conformidade com normas criadas após o início da construção.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Neste cenário, o processo segue o modelo tradicional, com a obtenção do alvará de
construção antes do início da obra. Após a conclusão da construção, a etapa seguinte é
simples:
- Solicitar as vistorias dos orgãos
competentes
-Notificar a Central de
Aprovação de Projeto (CAP)
juntamente com os aceites das
vistorias sobre a conclusão da
obra.
Neste caso, a obra é realizada em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos no alvará de construção emitido previamente. A notificação à CAP é o último passo para formalizar a finalização da construção e garantir sua conformidade com as regulamentações vigentes.
Não deixe a burocracia atrapalhar seus planos. Entre em contato agora e descubra como podemos simplificar o processo de obtenção do Habite-se para você!
ETAPAS
01. Documentação
Nesta fase, iniciamos a confecção dos documentos essenciais, que incluem:
*Projeto Arquitetônico
*Documento de Titularidade do Terreno.
*Laudo da COMAER.
*Croqui de Locação.
*Identidade do Proprietário.
*Outros requisitos específicos.
Após a conclusão da documentação, procedemos com o protocolo junto à Central de Aprovação de Projeto - CAP. A equipe da CAP realizará uma análise minuciosa dos documentos apresentados. Se toda a documentação estiver em conformidade com as normas exigidas, avançaremos para a próxima etapa: as vistorias.
02. Vistorias
Nesta etapa, os órgãos competentes realizarão vistorias nos imóveis para verificar se a documentação previamente apresentada e aprovada corresponde à construção real. Serão conduzidas três vistorias essenciais por parte de:
*NEOENERGIA
*CAESB
*DF LEGAL
Caso o fiscal identifique qualquer discrepância em relação ao padrão estabelecido, serão exigidas adequações. Após a aprovação final, serão encaminhados à Central de Aprovação de Projeto (CAP) os aceites emitidos pelos três órgãos, indicando que todas as exigências foram cumpridas com sucesso.
03. Cartório de Imóveis
Nesta etapa, a Central de Aprovação de Projeto (CAP) emitirá a Carta de Habite-se, porém, sua validade será confirmada somente após a devida averbação na matrícula do imóvel.
Para realizar essa averbação, é necessário iniciar o processo de aferição de obra com a Receita Federal para obter a Certidão Negativa de Débitos - CND. A averbação propriamente dita será realizada pelo cartório de imóveis após a apresentação da Carta de Habite-se, acompanhada da CND.
VEJA O QUE NOSSO CLIENTES TÊM A DIZER
Excelente profissional. Do começo ao fim do processo de regularização do habite-se da minha casa, o Gabriel foi sempre muito atencioso e esteve sempre disponível. Ele fez absolutamente tudo em relação ao projeto, cartório, etc. Nem precisei sair de casa, ele fez tudo! Recomendo muitíssimo!
Andre Battisti Guimaraes
Fechei com Gabriel pra tirar o habite-se da minha casa, daqueles casos que a obra está pronta há 15 anos. Sempre disseram que era um processo lento e burocrático, mas para minha surpresa, tudo foi desenrolando e estava com habite-se 40 dias depois de assinar o contrato. O Gabriel sempre respondeu todas minha dúvidas, sempre foi muito solícito e pontual nas entregas. Já recomendei ele para alguns vizinhos, pois minha experiência foi realmente excelente.
O Gabriel me atendeu prontamente na minha necessidade pra emitir a carta de habite-se.
Tratou de tudo com muita eficiência e agilidade. Todas as vezes que chamei, ele me respondeu e fez tudo o que foi preciso pra que tudo desse certo até o fim. Recomendo a empresa de olhos fechados!!! EXCELENTE TRABALHO.
Geanne Dantas
Andressa Borges
Excelente trabalho. A melhor forma de expressar minha satisfação com a conclusão do trabalho da concessão do habite-se é Gratidão ao engenheiro Gabriel pelo seu profissionalismo, dedicação, atenção e paciência em todo o processo. Desde o início, com a visita à propriedade, medições, cálculos, explicação da legislação, até o fim do processo, o engenheiro Gabriel esclareceu cada passo, tomando todas as providências necessárias, de forma realista, sem falsas promessas ou ilusões. O engenheiro Gabriel sempre avisava o que ia acontecer, de forma espontânea, sem necessidade de cobranças sobre o andamento do processo. O valor cobrado foi justo, pelo trabalho e tempo necessários até a emissão do título de Habite-se. Parabéns pelo excelente trabalho e muito obrigado. Recomendo 100% seu trabalho, a organização e profissionalismo de sua empresa.
Luiz Fernandes
ESTRUTURA FISICA E LOCALIZAÇÃO
Nosso escritório está estrategicamente posicionado no coração de Brasília, exatamente no Setor de Indústria Gráfica. Esta localização privilegiada não apenas nos coloca no centro da capital, mas também o coloca no centro das suas conveniências, seja para trabalho ou residência, tornando a sua experiência conosco ainda mais eficiente e agradável
Nossa equipe especializada em Habite-se é a resposta para seus problemas. Com anos de experiência e profundo conhecimento das regulamentações locais, garantimos que você obtenha seu Habite-se sem complicações.
